AVISO LEGAL E CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO
www.toycosur.com
I. INFORMAÇÃO GERAL
Em conformidade com o dever de informação fornecido na Lei n.º 34/2002 sobre os Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrónico (LSSI-CE) de 11 de julho, são fornecidas a seguir as seguintes informações gerais sobre o presente sítio Web:
A propriedade deste site, www.toycosur.com, (doravante, website) é detido por: TOYCOSUR SL, fornecido com NIF: B-36299287 e registado em: Registo Mercantil de Pontevedra com os seguintes dados de registo: Folio 50, Volume 2053, Secção 8, 3ª Inscrição, Página PO /2577, cujo representante é: Valentín Tobio Iglesias, e contactos cujos detalhes são:
Endereço: Lugar de Cancela S/N
Número de telefone de contacto: 986872985
E-mail de contato: ventas@toycosur.com
II. TERMOS GERAIS E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO
O objeto das condições: O Site
O objetivo destas Condições Gerais de Utilização (doravante, Condições) é regular o acesso e utilização do Website. Para efeitos das presentes Condições, entende-se que o Website é entendido como: a aparência externa das interfaces de ecrã, quer estática e dinamicamente, ou seja, a árvore de navegação; e todos os elementos integrados tanto nas interfaces de ecrã como na árvore de navegação (doravante, Conteúdo) e todos esses serviços ou recursos online que possam ser oferecidos aos Utilizadores (doravante, Serviços).
A Toycosur reserva-se mo direito de modificar, a qualquer momento, e sem aviso prévio, a apresentação e configuração do Website e dos Conteúdos e Serviços que possam ser incorporados nos mesmos. O Utilizador reconhece e aceita que a qualquer momento que a Toycosur pode interromper, desativar e/ou cancelar qualquer um destes elementos que estejam integrados no Website ou aceder aos mesmos.
O acesso ao Website pelo Utilizador é gratuito e, regra geral, gratuito sem que o Utilizador tenha de prestar uma consideração para poder usufruir do mesmo, com exceção do custo de ligação através da rede de telecomunicações fornecida pelo prestador de acesso que o Utilizador contratou.
A utilização de qualquer um dos Conteúdos ou Serviços do Website pode ser feita através da subscrição ou registo prévio do Utilizador.
O Utilizador
O acesso, navegação e utilização do Website, bem como os espaços habilitados a interagir entre os Utilizadores, e o Utilizador e a Toycosur, como comentários e/ou espaços de blogs, conferem a condição do Utilizador, pelo que são aceites, desde o início da navegação no Website, todas as Condições aqui estabelecidas, bem como as suas modificações subsequentes, sem prejuízo da aplicação dos regulamentos legais obrigatórios correspondentes, conforme o caso. Dada a relevância do acima referido, recomenda-se que o Utilizador os leia sempre que visita o Website.
O Site Toycosur fornece uma vasta gama de informações, serviços e dados. O Utilizador assume a responsabilidade de fazer o uso correto do Website. Esta responsabilidade estende-se a:
- A utilização da informação, conteúdo e/ou serviços e dados oferecidos pela Toycosur sem ser contrária ao disposto nestas Condições, da Lei, da moralidade ou da ordem pública, ou que de qualquer outra forma possa implicar prejuízo dos direitos de terceiros ou o funcionamento do próprio Website.
- A veracidade e legalidade das informações fornecidas pelo Utilizador nos formulários emitidos pela Toycosur para acesso a determinados Conteúdos ou Serviços oferecidos pelo Website. Em qualquer caso, o Utilizador notificará imediatamente a Toycosur sobre qualquer facto que permita o uso indevido das informações registadas nos referidos formulários, tais como, mas não só, roubo, perda ou acesso não autorizado a identificadores e/ou senhas, a fim de proceder ao seu cancelamento imediato.
A Toycosur reserva-se o direito de retirar todos os comentários e contribuições que violem a lei, o respeito pela dignidade da pessoa, que são discriminatórias, xenófobas, racistas, pornográficas, spam, que tentam contra a juventude ou a infância, ordem ou segurança pública ou que, na sua opinião, não são adequadas para publicação.
Em qualquer caso, Toycosur não será responsável pelas opiniões expressas pelos usuários atavés de comentários ou outras ferramentas de blogging ou participação que possam existir.
O mero acesso a este Website não implica qualquer tipo de relação comercial entre a Toycosur e o Utilizador.
O Utilizador declara-se com idade legal e tem capacidade legal suficiente para estar vinculado às condições. Portanto, este Website toycosur não é direcionado para menores. A Toycosur declina qualquer responsabilidade pelo incumprimento deste requisito.
III. ACESSO E NAVEGAÇÃO NO SITE: EXCLUSÃO DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADE
A Toycosur não garante a continuidade, disponibilidade e utilidade do Website, nem dos Conteúdos ou Serviços. A Toycosur fará tudo o que for possível para o bom funcionamento do Website, no entanto, não é responsável ou garante que o acesso a este Website não será ininterrupto ou que está livre de erros.
Também não se responsabiliza ou gatante que o conteúdo ou software que pod ser acessado através deste site esteja livre de erros ou cquse danos ao sistema de computador do usuário (software e hardware). Em nenhum caso a Toycosur será responsável por perdas, danos ou perdas de qualquer tipo decorrentes do acesso, navegação e utilização do site, incluindo, mas não se limitando aos causados a sistemas informáticos ou aos causados pela introdução de vírus.
A Toycosur não se responsabiliza por quaisquer danos que possam ser causados aos utilizadores devido ao uso indevido deste Website. Em particular, não é responsável de forma alguma por quaisquer quedas, interrupções, falta ou defeito de telecomunicações que possam ocorrer.
IV. POLÍTICA DE LIGAÇÃO
É relatado que o Website toycosur disponibiliza ou pode disponibilizar aos Utilizadores meios de ligação (tais como, links, banners, botões entre outros), diretórios e motores de busca que permitem aos Utilizadores aceder a websites pertencentes e/ou geridos por terceiros.
A instalação destes links, diretórios e motores de busca no Website destina-se a facilitar aos Utilizadores a pesquisa e acesso à informação disponível na Internet, sem que seja considerada uma sugestão, recomendação ou convite para os visitar.
A Toycosur não oferece nem comercializa por si só ou por terceiros os produtos e/ou serviços disponíveis nestes sites ligados.
Da mesma forma, não garantirá a disponibilidade técnica, precisão, veracidade, validade ou legalidade de sites fora da sua propriedade que possam ser acedidos através dos links.
A Toycosur não irá, em caso algum, rever ou controlar o conteúdo de outros websites, nem aprova, examina ou endossa os produtos e serviços, conteúdos, ficheiros e qualquer outro material existente nos referidos sites ligados.
A Toycosur não assume qualquer responsabilidade por danos que possam ocorrer devido ao acesso, utilização, qualidade ou legalidade dos conteúdos, comunicações, opiniões, produtos e serviços de websites não geridos pela Toycosur e que estejam ligados neste Website.
O Utilizador ou terceiro que faz uma hiperligação a partir de uma página web de outro site diferente para o Site toycosur deve saber que:
A reprodução - total ou parcialmente - de qualquer um dos Conteúdos e/ou Serviços do Website não é permitida sem a autorização expressa da Toycosur.
Não é permitida nenhuma declaração falsa, imprecisa ou incorreta sobre o Website da Toycosur, nem sobre os Conteúdos e/ou Serviços dos mesmos.
Com exceção da hiperligação, o website no qual a referida hiperligação está estabelecida não conterá qualquer elemento deste Website, protegido como propriedade intelectual pelo sistema legal espanhol, a menos que expressamente autorizado pela Toycosur.
O estabelecimento da hiperlink não implicará a existência de relações entre a Toycosur e o proprietário do site a partir do qual é feito, nem o conhecimento e aceitação da Toycosur dos conteúdos, serviços e/ou atividades oferecidas no referido site, e vice-versa.
V. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL
A Toycosur, por si ou como cessionário, é titular de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial do site, bem como dos elementos nele contidos (incluindo, mas não se limitando a, imagens, som, áudio, vídeo, software ou textos, marcas ou logotipos, combinações de cores, estrutura e design, seleção de materiais utilizados, programas de computador necessários para seu funcionamento, acesso e uso, etc.). Serão, portanto, obras protegidas como propriedade intelectual pelo sistema jurídico espanhol, aplicando-se tanto os regulamentos espanhóis como comunitários neste domínio, bem como os tratados internacionais relacionados com o assunto e assinados pela Espanha.
Todos os direitos reservados. Em virtude das disposições da Lei da Propriedade Intelectual, a reprodução, distribuição e comunicação pública, incluindo o seu método de disponibilização, total ou parcial dos conteúdos deste website, para fins comerciais, em qualquer meio e por qualquer meio técnico, sem autorização da Toycosur são expressamente proibidas.
O Utilizador compromete-se a respeitar os direitos de propriedade intelectual e industrial da Toycosur. Pode ver os elementos do Website ou até imprimir, copiar e armazená-los no disco rígido do seu computador ou qualquer outro suporte físico, desde que seja, exclusivamente, para uso pessoal. O Utilizador, no entanto, não pode eliminar, alterar ou manipular qualquer dispositivo de proteção ou sistema de segurança que tenha sido instalado no Website.
Caso o Utilizador ou terceiro considere que qualquer um dos Conteúdos do Website pressuem uma violação dos direitos de proteção da propriedade intelectual, deve notificar imediatamente a Toycosur através dos dados de contacto da secção de Informação Geral desta Comunicação Legal e condições gerais de utilização.
VI. AÇÕES LEGAIS, LEGISLAÇÃO E JURISDIÇÃO APLICÁVEIS
A Toycosur reserva-se o direito de apresentar ações civis ou criminais que considere necessárias para o uso indevido do Website e conteúdos, ou para a violação das suas Condições.
A relação entre o Utilizador e o Toycosur rege-se pelos regulamentos em vigor e aplicáveis no território espanhol. Se surgir algum litígio em relação à interpretação e/ou aplicação destas Condições, as partes submeterão os seus conflitos à jurisdição ordinária submetida aos juízes e tribunais correspondentes de acordo com a lei.